Processo 785784/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/11/2012 11:10
Autuado em 22/11/2012 11:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4021/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4021/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4021/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor ordenador das despesas CASSIO CLEBER CORREA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS EQUIPE GUANGUE DAS TRILHAS DE MANBORE
Representante legal RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 3400/14 - DP
05/02/2014 08:27 Devolução do Ofício OCN - 10772/13 - DP
21/01/2014 08:16 Devolução do Ofício OCN - 10771/13 - DP
15/01/2014 11:41 AR do oficio OCN - 10774/13 - DP
10/01/2014 10:38 AR do oficio OCN - 10773/13 - DP
10/01/2014 10:30 AR do oficio OCN - 10770/13 - DP
09/01/2014 11:29 do Protocolo 13325/14
08/01/2014 13:49 do Protocolo 9616/14
03/01/2014 09:57 do Protocolo 1372/14
02/01/2014 10:13 do Protocolo 311/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3400/ 2014   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10770/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10771/ 2013  02/01/2014
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10772/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10773/ 2013  02/01/2014
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10774/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4021/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3140/2013
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17091/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:46 DP  
21/09/2016 08:55 COEX Informação nº 6681/2016 -
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2016 -
01/09/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2551/2016 -
24/08/2016 10:36 S2C Acórdão nº 4021/2016 -
04/08/2016 08:28 GCNB  
25/04/2016 07:51 SMPjTC Parecer nº 4829/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade com ressalva das contas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
28/05/2014 09:11 DAT Instrução nº 1120/2016 - o nº:
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10770/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10771/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10772/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10773/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10774/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 3400/2014 -
09/12/2013 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3140/2013 -
23/11/2012 08:29 DAT Instrução nº 4126/2013 -
22/11/2012 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17091/2012 -

Voltar a Consulta